EUA retiram Cuba da lista de patrocinadores do
terrorismo
A saída da lista mantida pelo Departamento de
Estado americano dá alguns alívios econômicos para a ilha, mas não encerra o
embargo que limita o comércio exterior cubano
29/05/2015 às 12:24 - Atualizado em 29/05/2015
às 13:19
Raúl
Castro e Barack Obama se encontram na Cúpula das Américas, no Panamá -
11/04/2015(Jonathan
Ernst/Reuters)
Cuba saiu oficialmente nesta
sexta-feira da lista de países patrocinadores do terrorismo, que é elaborada a
cada ano pelo governo dos Estados Unidos. A ilha comandada pelo ditador Raúl
Castro figurava na lista editada pelo Departamento de Estado americano desde
1982. A retirada Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo
representa um alívio imediato para a economia cubana e abre um caminho
definitivo para a reabertura das embaixadas americana, em Havana, e cubana, em
Washington. Ser incluído nesta lista acarreta em receber a imposição automática
de sanções econômicas e diplomáticas. A decisão também é uma vitória pessoal do
presidente Barack Obama, que trabalhou para reestabelecer relações com ilha
caribenha.
"Os Estados Unidos mantêm
preocupações e discordâncias significativas com uma ampla gama de políticas e
ações de Cuba, mas estas diferenças não influenciam os critérios relevantes
para a rescisão da designação de um Estado patrocinador do terrorismo",
disse Jeff Rathke, porta-voz do Departamento de Estado. As duas nações pretendem
reabrir embaixadas em Havana e Washington. Apesar de alguns pontos de
discórdia, as negociações estão avançando. As principais discordâncias são as
exigências dos EUA para garantir a liberdade de circulação dos seus diplomatas
na nação insular e as preocupações de Cuba sobre os programas pró-democracia
americanos que Havana alega como serem formas de minar seu governo.
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Cuba rejeitava a inclusão na lista
por considerá-la injusta e injustificada. A exigência da retirada foi um dos
temas abordados nas rodadas de negociação até agora realizadas entre Havana e
Washington, condicionando, de certa forma, a reabertura de embaixadas nas
capitais dos dois países. A saída de Cuba da lista representa também o fim de
algumas sanções como a proibição da venda e exportação de alguns bens
manufaturados, e restrições às transações financeiras do governo e entre
cidadãos. Além disso, soluciona de maneira quase automática o problema bancário
sofrido pelo Escritório de Interesses de Cuba nos EUA (espécie de embaixada
informal do país caribenho), que há mais de um ano não dispõe dos serviços de
uma entidade financeira, o que afetou seu funcionamento.
Para os EUA, a abertura gradual da
economia cubana pode representar um novo terreno a ser explorado para as
empresas e bancos americanos. Companhias de telefonia e de internet já
sinalizaram que estão dispostas a investir em Cuba. Empresas do setor agrícola,
sobretudo produtoras de maquinário e fertilizantes, também demonstraram
interesse no mercado cubano.
Embargo
continua - A retirada da lista de países patrocinadores do
terrorismo não afeta o embargo dos EUA contra Cuba. O embargo econômico,
comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos em 1962 tinha o objetivo de
prejudicar o governo comunista cubano, que era aliado da URSS e representava
uma ameaça aos EUA nos tempos da Guerra Fria. Apesar de condenado por outras
nações e pela ONU, a medida ainda está em vigor e é um dos mais duradouros
embargos econômicos na história contemporânea. Na década de 1990, o embargo que
limita drasticamente o comércio exterior e as transações financeiras de Cuba
tornou-se lei na legislação americana e desde então só pode ser revogado com
uma votação no Congresso.
Cuba foi adicionada à lista - uma
curta relação que agora inclui apenas o Irã, Síria e Sudão - em 1982, pelo
presidente Ronald Reagan. Em abril, Obama informou que uma revisão feita por
agências de inteligência e o Departamento de Estado concluiu que Cuba já não
fornece suporte para terroristas internacionais. O secretário de Estado, John
Kerry, disse na época que a remoção da lista não significa que os EUA
resolveram suas diferenças com Cuba sobre outros assuntos, que incluem
restrições aos direitos humanos e ao alojamento a fugitivos da justiça
americana. O movimento em direção à normalização das relações foi anunciado por
Obama e Raúl Castro em 17 de dezembro, e abriu a porta para conversas e
encontros diplomáticos. Em 14 de abril, Obama aprovou a recomendação do
Departamento de Estado para retirar Cuba da lista e a encaminhou para o
Congresso. O Legislativo tinha 45 dias para revisar a decisão de Obama, caso
não concordasse com ela. O prazo venceu hoje.
(Da
redação)
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