Temer assume e confirma ministério com Meirelles, Jucá, Padilha e Geddel

Michel Temer recebeu a notificação de que é presidente interino da República

Poucos instantes depois de ser notificado sobre a decisão do Senado de dar seguimento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o agora novo presidente da República Michel Temer confirmou a nova equipe ministerial. Sem surpresas, o primeiro escalão do governo – por ora provisório – de Temer tem Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, Ilan Goldfajn no Banco Central e Romero Jucá no Planejamento. Temer recebeu no Palácio do Jaburu, por volta das 12h15, a notificação de que Dilma foi afastada do cargo. A partir de então, o advogado constitucionalista assume de forma interina a Presidência da República.

Eliseu Padilha ocupará a Casa Civil, Alexandre de Moraes a pasta da Justiça e o senador tucano José Serra uma versão turbinada do Ministério de Relações Exteriores.

Leonardo Picciani, que ao longo de todo o impeachment negociou votos favoráveis a Dilma Rousseff, foi agraciado com a pasta do Esporte às vésperas das Olimpíadas. O também ex-ministro de Dilma Gilberto Kassab ocupará o Ministério de Comunicações, Ciência e Tecnologia. O deputado Bruno Araújo, que proferiu o voto que marcou a admissibilidade do impeachment da presidente afastada na Câmara dos Deputados irá para as Cidades.

O deputado Maurício Quintella Lessa foi escolhido para a concentrada pasta de Transportes, Portos e Aviação Civil). Um dos principais nomes da oposição na Câmara, Mendonça Filho será o novo ministro da Educação e Cultura. O também deputado Ricardo Barros vai para a pasta da Saúde, enquanto o senador Blairo Maggi é o novo ministro da Agricultura.

O deputado Sarney Filho será o chefe do Meio Ambiente, Osmar Terra do Desenvolvimento Social) e Henrique Eduardo Alves retoma a pasta do Turismo, que deixou após o PMDB decidir abandonar a base aliada do então governo Dilma. Geddel Vieira Lima será o chefe da Secretaria de Governo, Moreira Franco, da Secretaria de Concessões e Infraestrutura e o pastor Marcos Pereira será ministro do Desenvolvimento e Indústria.

Fonte: Veja

Sem foro privilegiado, Lula volta às mãos de Sergio Moro

Exonerado do cargo de ministro da Casa Civil, do qual foi afastado após formalmente empossado, o ex-presidente e agora ex-ministro Luis Inácio Lula da Silva deve ter nos próximos dias seus processos enviados da o juiz Sergio Moro. A informação foi publicada pela coluna Radar, da ‘veja’.

Leia também: Dilma exonera Lula, Cardozo, Jacques Wagner e outros ministros

No Supremo Tribunal Federal, ficará apenas no processo que investiga o suposto “quadrilhão” montado por políticos para sangrar os cofres da Petrobras.

Com a descida dos processos para Moro, a possível prisão de Lula ganha força.

Fonte: Veja

Senado aprova processo de impeachment, Dilma é afastada e Temer assume

Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 dias

A maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo.

Durante o período de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado – dessa vez serão necessários dois terços dos votos do plenário (54 votos), Dilma deixará de vez a Presidência da República.

Votação no Senado

Por 55 votos a 22, sem abstenções, os senadores decidiram que a petista deve ser julgada por crime de responsabilidade

Cada senador inscrito falou por até 15 minutos durante a sessão que teve início às 10h desta quarta-feira (11). Em seguida, falaram o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A votação ocorreu por meio do painel eletrônico.

A comunicação do afastamento de Dilma será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse.

Entenda

Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

Veja a seguir os próximos passos do processo de impeachment:

Pronúncia

Com o afastamento de Dilma, será iniciada a fase de pronúncia, novamente na comissão especial do impeachment no Senado.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa etapa já será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a palavra final sobre os procedimentos e as questões que surgirem.

Os senadores poderão chamar testemunhas e, como na fase anterior, especialistas, além de requerer perícias e auditorias sobre documentos para determinar se há ou não motivos para o impedimento da presidente.

Novamente serão ouvidas acusação e defesa e a comissão votará um novo parecer do relator, desta vez sobre o mérito do pedido de impeachment.

Esse parecer será encaminhado ao plenário, que fará sua segunda votação no processo. Também por maioria simples, o Senado decide se aceita ou não a pronúncia.

Caso a pronúncia seja rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume a Presidência. Se a pronúncia for aceita, começa a última fase do processo, o julgamento.

Julgamento

A presidente afastada é notificada para, uma vez mais, apresentar sua defesa. Em seguida, é marcada a sessão de julgamento, quando se dará a terceira e última votação em plenário, conduzida pelo presidente do STF.

Na sessão, são ouvidos acusação e defesa, além de testemunhas e senadores que queiram se manifestar. Encerrada a discussão, o presidente anuncia a votação do impeachment.

Para a condenação de Dilma são necessários dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos. Se for condenada, ela perde o mandato definitivamente e tem os direitos políticos suspensos por 8 anos.

Caso o impeachment não seja aprovado, Dilma reassume a Presidência da República.

Fonte: Reuters e Agência Senado

Dilma exonera Lula, Cardozo, Jacques Wagner e outros ministros

Exoneração de Lula e demais ministros é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial desta quinta-feira (12) traz a publicação da exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff e de 27 ministros (Veja a lista ao final). Os despachos datam de 11 de maio.

O senado aprovou nesta quinta-feira, por 55 votos a 22, o afastamento temporário de Dilma da Presidência e abertura de processo de impeachment contra ela, que deve durar até 180 dias. A sessão começou na manhã de quarta (veja como votou cada senador).

Na lista de exonerações também constam os nomes de diversos servidores de alto escalão da Presidência e dos ministérios. Não constam desta edição apenas os nomes dos ministros Alexandre Tombini (Banco Central), Emília Maria Curi (Ciência e Tecnologia), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) e José Agenor Álvares (Saúde).

Nomeação de Lula

A nomeação de Lula à Casa Civil foi anunciada em 16 de março pelo Palácio do Planalto, mas a posse foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula ocuparia o lugar de Jaques Wagner, que seria deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff, e ocorreu em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Na decisão, Gilmar Mendes afirmou ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O plenário do Supremo não analisou o caso, e o pedido deve perder objeto a partir da exoneração.

Veja a íntegra da publicação a seguir:

“CASA CIVIL
DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA do cargo de Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º
da República.

DILMA ROUSSEFF”

Veja a lista de exonerados:

Eva Maria Cella Dal Chiavon do cargo de Secretária-Executiva da Casa Civil

Esther Dweck do cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil

Jorge Rodrigo Araújo Messias do cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

José Eduardo Cardozo do cargo de Advogado Geral da União

Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho do cargo de Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União

Jaques Wagner do cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal

Álvaro Henrique Baggio do cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal

Marco Aurélio Garcia do cargo de Assessor-chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal

Giles Carriconde Azevedo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal

Carlos Eduardo Gabas do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil

Edinho da Silva do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social

Ricardo Berzoini do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo

Maurício Muniz Barretto de Carvalho do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos

Kátia Abreu do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

João Luiz Silva Ferreira do cargo de Ministro de Estado da Cultura

Aldo Rebelo do cargo de Ministro de Estado da Defesa

Aloizio Mercadante do cargo de Ministro de Estado da Educação

Nelson Barbosa do cargo de Ministro de Estado da Fazenda

Josélio de Andrade Moura da interinidade no cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional

João Paulo Lima e Silva do cargo de Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE

Eugênio Aragão do cargo de Ministro da Justiça

Inês da Silva Magalhães do cargo de Ministra de Estado das Cidades

André Peixoto Figueiredo Lima do cargo de Ministro de Estado das Comunicações

Giovanni Correa Queiroz do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

Nilma Lino Gomes do cargo de Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos

Mauro Luiz Iecker Vieira do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores

Marco Antônio Martins Almeida do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia

Patrus Ananias do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

Tereza Campello do cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ricardo Leyser Gonçalves da interinidade no cargo de Ministro de Estado do Esporte

Izabella Teixeira do cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente

Valdir Moysés Simão do cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Miguel Rosseto do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social

Alessandro Golombiewski Teixeira do cargo de Ministro de Estado do Turismo

Antônio Carlos Rodrigues do cargo de Ministro de Estado dos Transportes

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Fonte: G1

Zika: OMS recomenda uso de camisinha após Rio-2016

Organização alerta para o risco de contágio da doença por relações sexuais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou aos estrangeiros que viajarão ao Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos em agosto que pratiquem “sexo seguro” ao retornar aos seus países por até seis semanas, para evitar a proliferação do vírus zika. Segunda a entidade, estudos comprovaram que o risco de contágio por relações sexuais é maior do que se imaginava.

A OMS indica que tem “confiança” nas autoridades brasileiras de que, em agosto e durante os Jogos no Rio, o controle do vetor seja eficiente. Mas, ainda assim, recomenda que tanto agora quanto no evento esportivo no Brasil, cada turista, atleta ou jornalista tome medidas de proteção, até mesmo no retorno a seus locais de origem. “Para os viajantes retornando do Brasil, recomendamos a prática de sexo seguro de quatro a seis semanas”, afirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier.

Em um informe publicado na semana passada, a OMS ainda destacava que “o fato de a transmissão sexual do zika ser mais comum do que se pensava complica ainda mais a recomendação a casais planejando suas famílias”. Em um ano, nove países registraram a transmissão da doença por meio de sexo.

No Brasil, a recomendação é para que cada estrangeiro “se proteja da melhor forma possível”. Isso inclui o uso de inseticidas, dormir em locais fechados e uso de redes nas janelas ou ar-condicionado. Para mulheres grávidas, a recomendação é de que consultem seus médicos e autoridades, além de avaliar se a viagem é de fato necessária.

Lindmeier, porém, acredita que as autoridades brasileiras farão um controle concentrado nas áreas dos Jogos para reduzir a população do mosquito que serve como vetor da doença. “O Brasil fará o que for necessário para ter Jogos seguros em termos de saúde pública”, insistiu a OMS. Durante a estadia no Brasil, o turista deve, ainda assim, monitorar sintomas. “Se sentir alguma suspeita, recomendamos ir ao médico e pedir um teste”, indicou Lindmeier.

Para a OMS, tudo indica que o zika não será uma doença facilmente erradicada. “Vamos ter de conviver com ela, assim como é o caso da malária e outras doenças”, disse o porta-voz. “O cenário mais provável é que o turista tenha de consultar quais vacinas serão necessárias para ir a determinados países e, a partir de agora, terão de incluir o zika nessa conta”, afirmou.

Uma vacina contra o vírus ainda não existe, mas a OMS aposta que essa realidade possa mudar em dois anos. A entidade também informa que não há como contabilizar com exatidão o número de contaminados com vírus zika no mundo. “Isso seria simplesmente impossível”, disse Lindmeier.

Fonte: Veja

Os últimos dias de Dilma Rousseff

Às vésperas do impeachment, a presidente se isola e evita até mesmo os empregados do palácio. Sem expectativas de sobreviver à sessão no Senado e com poucas esperanças de vencer no julgamento final, já faz planos para um futuro longe do poder e não esconde a mágoa por aqueles que a traíram

Dilma na chegada da tocha olímpica: o evento ficará para Temer(Jefferson Coppola/VEJA)

Entre os muitos enganos que a presidente Dilma cometeu desde que subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, um foi definitivo para selar seu destino. Dilma sempre teve certezas demais. Acreditou que seria capaz de "corrigir" certas leis de mercado, convenceu-se de que poderia governar apenas com quem bem quisesse e pensou que conseguiria pairar, impoluta, "acima da sujeira do PT". Agora, a última certeza presidencial é que o seu afastamento iminente do poder é o resultado de um complô tecido com os fios da vingança, do oportunismo e da ambição - um golpe urdido por Eduardo Cunha, apoiado pela oposição e consumado por Michel Temer, a quem hoje dedica os epítetos mais cabeludos, sendo "santinho de prostíbulo" o mais suave deles.

A poucos dias da votação no Senado que deve determinar seu afastamento provavelmente sem volta, Dilma está mais isolada do que nunca. No Palácio da Alvorada, recolhida aos aposentos privativos no 2º andar, evita até mesmo lidar com os servidores, que trata como espiões ou espectadores incômodos do seu calvário. Na hora das refeições, a comida sai da cozinha e é enviada às dependências presidenciais por um elevador. Os servidores só ficam sabendo como anda o humor da chefe quando ela liga para a cozinha reclamando de algo (o fracasso em servir ovos cozidos no "ponto Dilma" - gema mole e clara dura - já derrubou ao menos um taifeiro).

Todos os presidentes da República padecem de solidão, mas é certo que Dilma é uma presidente mais sozinha do que foram seus antecessores. No Alvorada, mora só com a mãe. Dilma Jane, de 92 anos, é assistida diariamente por três enfermeiras, locomove-se em cadeira de rodas e, por causa dos lapsos de memória, já não é capaz de fazer companhia à filha. Recentemente, Dilma chamou um deputado petista, que é também advogado, para ir ao Alvorada num sábado discutir estratégias de defesa. O deputado chegou no meio da tarde e permaneceu a seu lado por duas horas e meia. Na saída, espantou-se ao perceber que, durante todo esse tempo, o celular de Dilma não tocara nenhuma vez - ninguém havia procurado a presidente.

Circunstâncias pessoais e políticas ajudaram Dilma a erguer seu próprio muro. Tendo ocupado cargos gerenciais na maior parte da vida, aprendeu sobretudo a mandar. Subordinados conhecem bem o seu estilo. A presidente quer tudo para ontem ("Te dou meio segundo pra me trazer essa informação"). Acha que entende de qualquer assunto ("O que ocê tá falando é uma besteira. Olha aqui, lição de casa pra você"). Impacienta-se diante de um trabalho que considera malfeito ("Ocês só fazem porcaria, só fazem m., pô"). Quando está exasperada, não deixa o interlocutor terminar as frases ("Ô... ô... ô, querido: negativo. Pode parar já"). Por fim, nos momentos de grande fúria, pode mesmo lançar objetos sobre o seu interlocutor (grampeadores de seu gabinete já tiveram de ser repostos mais de uma vez).

Pouco empenhada na arte de agradar, frequentemente frustra aliados carentes de afagos. No último dia 14, por exemplo, às vésperas da votação da Câmara que decidiu pela abertura do impeachment, convidou ministros e deputados da base para um café da manhã no Alvorada. Muitos dos parlamentares, governistas de primeira hora, nunca haviam pisado no palácio antes. Um deles, do PR mineiro, ao passar ao lado da piscina de 50 metros de comprimento onde Dilma entrou apenas duas vezes em seus seis anos como presidente, comentou com assessores palacianos: "Bem que ela poderia convidar a gente para nadar aqui um dia". Esse tipo de coisa nunca passou pela cabeça da petista. Pelo contrário, Dilma se notabilizou por gestos bem menos simpáticos, como riscar na última hora da lista de passageiros do avião presidencial parlamentares previamente convidados a viajar com ela.

Se nunca se deu ao trabalho de distribuir os pequenos mimos que tanto aquecem o coração dos políticos, não foi apenas porque isso não é do seu feitio, mas porque os atalhos que a levaram à Presidência permitiram-lhe pular certas etapas. "Dilma nunca disputou uma prévia nem tinha enfrentado uma campanha antes de virar presidente da República. Recebeu o cargo numa bandeja. Não teve de aprender a seduzir", afirma um de seus ministros mais próximos.

(Leia o texto integral na revista)

Com reportagem de Robson Bonin

 fonte veja 

O MUNDO EM ALERTA ESSE MOSQUITO MATA

Espanha registra 1º caso de microcefalia relacionada ao vírus zika

105 pessoas já foram contaminadas pelo vírus no país europeu

As autoridades de saúde espanholas anunciaram nessa quinta-feira (5) à noite que detectaram o primeiro caso de microcefalia no feto de uma mãe infectada com o vírus zika.

“Uma mulher grávida estava infectada com zika e dengue e o feto mostrava várias malformações”, disse, em comunicado, a autoridade para a saúde da região da Catalunha.

Este é o primeiro caso de microcefalia relacionada ao zika na Espanha.

Cento e cinco pessoas foram contaminadas pelo vírus no país, transmitido por mosquitos, de acordo com estatísticas oficiais divulgadas nesta semana.

Segundo autoridades espanholas, todos os casos de infecção — incluindo 13 grávidas — são “importados”, registrados em pessoas que “são ou estiveram em países afetados” da América Latina.

Este surto de zika começou no início de 2015 no Brasil, onde 1,5 milhão de infecções foram registradas. Desde então, a epidemia espalhou-se para vários países no continente americano.

Cientistas acreditam que o vírus pode ser responsável pelo aumento do número de bebês com microcefalia, uma malformação em que as crianças nascem com cabeças pequenas e, às vezes, com danos cerebrais.

Fonte: R7

A PRESIDENTA DILMA A UM PASSO DO ABISMO

Comissão do Senado aprova relatório pró-impeachment por 15 votos a 5

Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado

A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contrários, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com o aval do colegiado, o texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11).

O relatório será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

A favor (15)

Dário Berger (PMDB-SC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Helio José (PMDB-DF)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
José Medeiros (PSD-MT)
Zezé Perrella (PDT-MG)

Contra (5)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Fonte: G1