sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Governo argentino analisa reduzir maioridade penal para 14 anos

Imagem: DivulgaçãoO governo da Argentina está estudando reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos, dentro de uma reforma do regime penal juvenil, informaram nesta quarta-feira (4) à agência EFE fontes oficiais.
Durante os próximos meses, o ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, promoverá o debate para reformar as leis atualmente vigentes, com a redução da maioridade penal como um dos temas a serem discutidos, tanto com especialistas como em nível político, segundo detalharam fontes do Ministério da Justiça argentino.
“Nós já começamos a trabalhar durante o ano passado junto com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista”, argumentou nesta quarta-feira (4) Garavano em declarações à emissora pública “Radio Nacional”.
De acordo com o ministro, o objetivo é analisar “como o Estado pode dar respostas antecipadas”, sem esperar que os jovens cometam “crimes graves ou muito graves”, para fazer um uso mais “inteligente” dos recursos, colocando o foco na “prevenção”.
“Perdemos o universo inicial de como [os jovens] vão entrando lentamente no crime. Não é o jovem que entra para o crime e mata alguém ou comete um roubo com armas, mas, infelizmente, isso faz parte de todo um processo de degradação e de abandono por parte da família, por parte do Estado”, disse Garavano.
Na Argentina, “o salto maior, estatisticamente, é aos 15 anos”, explicou o ministro, motivo pelo qual a idade exata de imputabilidade deve ser “um dos temas de discussão” nos próximos meses.
A incidência das drogas e o narcotráfico na criminalidade juvenil e as possibilidades de reinserção laboral e escolar também entrarão no debate sobre a reforma do regime penal para os menores de idade.
O tratamento em nível legislativo, no entanto, não aconteceria antes de 2018, de acordo às previsões de Garavano. “Estamos abertos para construir consensos”, comentou o ministro.
Fonte: G1

Lixões viram campos de batalha para quem tem fome na Venezuela

Imagem: domínio público A profunda crise que aflige a Venezuela trouxe como consequências escassez e fome, o que levou famílias inteiras a buscar restos de alimentos nos lixões e, muitas vezes, a brigar com outras pessoas sem recursos, por um resíduo comestível ou algum material reciclável que possa ser vendido.
Ao serem consultadas, algumas das pessoas que vasculham o lixo disseram que, embora existam muitos lixões, nem todos são proveitosos.
Os “melhores” lugares, com “comida boa”, são os que recebem as sobras de restaurantes, padarias e mercados, e são justamente esses os “territórios” mais movimentados e mais “disputados” pelos necessitados, e também por alguns grupos que se aproveitam da situação.
Os horários destes estabelecimentos são mais do que conhecidos pelos que buscam comida escavando a cada nova remessa de resíduos despejada no local.
Os desafortunados contam que já houve confrontos entre os que “têm fome” quando os despejos são feitos, e que há alguns “abusadores” que tiram proveito da situação e preparam bolsas de comida do lixo para vendê-las aos que não conseguiram pegar nada.
O salário mínimo na Venezuela é de 27.092 bolívares, o equivalente a R$ 130, em uma nação com uma inflação galopante que em 2015 fechou em 180,9%, com uma severa escassez de produtos básicos de todos os tipos, especialmente alimentos.
Fonte: Exame

Trump pode construir o muro sem aval do Congresso

Imagem: DivulgaçãoCongressistas republicanos e a equipe de transição do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, exploram a possibilidade de seguir adiante com a ideia de construir um muro na fronteira com o México, sem a necessidade de aprovar uma lei específica para isso, afirmaram fontes.
De acordo com o plano, que ainda está em um estágio inicial, o governo iria se apoiar em legislação já existente que autoriza o cercamento e outras tecnologias ao longo da fronteira sul. O Congresso seria apenas chamado a assegurar que dinheiro o suficiente seria destinado à medida, mas não apreciaria a construção do muro.
A abordagem em potencial foi confirmada por dois membros de gabinetes de deputados do Congresso — todos pediram anonimato. Eles enfatizaram que nenhuma decisão final foi feita. A abordagem pode surpreender, mas evitaria uma batalha arriscada para Trump no Congresso.
Ainda não se sabe exatamente como seria construído um muro ao longo da fronteira de mais de 3.200 quilômetros. Em 2006, os congressistas aprovaram uma lei para a construção de cercas, mas a maior parte dos 1.100 quilômetros já foi construída, com graus variados de qualidade. Em alguns trechos, ela é o suficiente para impedir a passagem de veículos, mas não pedestres.
Durante a campanha, Trump enfatizou tanto a proposta do muro que muitos de seus eleitores se sentirão traídos se ele não levar o projeto adiante. “Ele precisa construir um muro ou uma cerca. E vai ter de fazer isso quase de imediato”, disse Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara e assessor do presidente eleito. As estimativas para a construção do muro de mais de 1.600 quilômetros de extensão variam de 25 a até mais 100 bilhões de dólares (de 82,2 a 329 bilhões de reais). A vontade de Trump de fazer o México pagar pela construção do muro é evidentemente apenas uma bravata, inviável no mundo real.
Por isso, dentre as existentes, a opção menos custosa é uma estrutura de aço e de painéis pré-moldados de concreto de uma altura entre 10 e 15 metros, e com uma profundidade suficiente para evitar a construção de túneis. “Não existe escada que supere isso”, disse Trump durante a campanha, em um comentário algo ingênuo. O muro completo, porém, dificilmente sairá do papel. Além de muito impopular — mesmo entre os republicanos —, o projeto é muito caro e de eficácia contestada. Sairia mais barato e seria mais efetivo investir em patrulhas fronteiriças, ou fomentar o desenvolvimento do norte do México para criar empregos por lá e evitar as imigrações ilegais.
Há quem diga que o muro de Trump vai ser reduzido a uma pequena e simbólica extensão da cerca já existente na fronteira, financiada pelo governo federal em 2006, com o apoio de 26 senadores democratas, entre eles a então senadora pelo Estado de Nova York, Hillary Clinton — amarga ironia.
Fonte: Veja

Segio Lima Artesanato

 
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