sábado, 22 de outubro de 2016

Renan defende policiais presos e ação para detectar ‘grampo ilegal’

"Polícia Legislativa faz varreduras para detectar grampos ilegais", diz Renan. PF prendeu policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações. Peemedebista afirmou que Senado vai colaborar com diligências
“Polícia Legislativa faz varreduras para detectar grampos ilegais”, diz Renan. PF prendeu policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações. Peemedebista afirmou que Senado vai colaborar com diligências
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (21) na qual afirma que a Polícia Legislativa do Senado atua dentro da lei e que as varreduras solicitadas por senadores “restringem-se a detecção de grampos ilegais” (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O peemedebista disse ainda que o Senado vai colaborar com as investigações da Polícia Federalsobre suspeitas de que policiais legislativos atrapalharam apurações contra senadores.
Na manhã desta sexta, a PF prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.
A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.
“Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”, diz Renan na nota.
“Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos”, continua o presidente do Senado.
Na nota, o peemedebista afirma ainda que as instituições “devem guardar os limites de suas atribuições legais”, sem se referir especificamente a nenhum órgão.
“Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”,conclui Renan Calheiros.
O que disseram os senadores
O advogado de Sarney e Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve nenhuma irregularidade cometida pelos políticos.
Ele disse que Sarney está “perplexo” e que não solicitou nenhuma varredura à polícia legislativa, uma vez que não é mais senador.
Almeida Castro disse ainda que Lobão fez um pedido “justificável” para a polícia legislativa fazer uma varredura na casa dele à época da divulgação de gravações feitas meses atrás pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
O advogado informou que houve uma varredura no gabinete “por motivos de segurança” quando Lobão, que era ministro, estava licenciado do mandato e o seu filho, Lobão Filho, ocupava o posto.
A senadora Gleisi Hoffmann disse que fez “formalmente” à polícia legislativa um pedido de varredura nas casas dela em Curitiba e Brasília após a prisão do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Segundo Gleisi, o Senado dá autorização formal para o serviço.
“Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência”, disse a petista.
Em nota divulgada no Facebook, a assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de qualquer serviço da polícia legislativa e que desconhece os fatos da operação desta sexta.
Nota
Veja a nota divulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros:
NOTA PÚBLICA
A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.
Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.
Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.
As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.
Renan Calheiros
Presidente do Senado
Fonte: G1

OLHA O DERICK JÁ ESCOLHENDO OS PRESENTES

OLHA O DERICK ESCOLHENDO TODOS OS PRESENTES, MAS E SÓ UM MAS ELE QUE TODOS 





BEBEZINHO CHORA QUANDO TIRA O LIVRO DA MÃOZINHA



Bebezinho chora sentido quando tira o livro da mãozinha dela 

Bancada evangélica vai analisar proposta da ‘Escola sem Partido’

Imagem: DivulgaçãoIntegrantes da bancada evangélica da Câmara vão comandar os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta conhecida como “Escola sem Partido”. O colegiado, que será presidido pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), escolheu na quarta-feira (19), o deputado Flavinho (PSB-SP) como relator.
A eleição do relator aconteceu quando a Câmara estava esvaziada, após o anúncio da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Várias comissões foram suspensas, mas 20 deputados marcaram presença na reunião do colegiado.
Instalada no último dia 5, a comissão vai analisar pelo menos cinco projetos que tratam do assunto. O principal é o Projeto de Lei 867, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), que proíbe professores de propagarem ideias políticas ou religiosas em sala de aula. Há ainda a proposta do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que prevê detenção para docentes que tentarem doutrinar os alunos.
As propostas são polêmicas e têm causado reação entre educadores e deputados. “Isso é muito perigoso. É um projeto inconstitucional, pela quebra da natureza laica do Estado”, disse a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) após a sessão.
Fonte: Correio Braziliense

Moro diz que Lei do Abuso de Autoridade é ‘atentado à magistratura’

Imagem: Divulgação
O juiz federal Sérgio Moro criticou hoje (20) o projeto que altera o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965). Durante uma palestra no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Moro considerou que a proposta é um “atentado à independência da magistratura”.
Segundo Moro, é preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis em suas decisões. “Do contrário, vai ser um atentado à independência da magistratura”, disse o juiz.
O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros. O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”, como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.
Durante a palestra, Sérgio Moro também disse que os processos não podem ser “de faz de conta” e que a lei deve ser aplicada de forma vigorosa para conter o “quadro de corrupção sistêmica” no Brasil.
Fonte: Agência Brasil

sábado, 16 de julho de 2016

China: Milionária trabalha limpando as ruas, para dar exemplo aos filhos

Imagem: DivulgaçãoO que você faria se tivesse 10 milhões de yuans (cerca de R$ 3,71 milhões) em sua conta? A chinesa Yu Youzhen, de 54 anos, ao contrário do que muitos responderiam, preferiu viver uma vida humilde e trabalhadora.
Segundo matéria do site Catraca Livre, Yu ganha R$ 534 por mês limpando as ruas para o departamento de limpeza pública na cidade de Wuhan, na China.
“O trabalho não é apenas sobre dinheiro, isso me dá algo para fazer, o que é muito importante”, disse Youzhen em entrevista a um site local, quando questionada do porquê decidiu trabalhar tão duro sem precisar.
Ela também acredita que tem que educar pelo poder do exemplo, e sabe que sua escolha passa valores muito importantes aos seus filhos, como boa ética de trabalho.
Ela ainda deixa claro que se eles trabalharem vão herdar sua fortuna, mas se eles se recusarem a trabalhar e viverem às custas de seus pais, então ela vai deserdá-los.
Fonte: Catraca Livre

Segio Lima Artesanato

 
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