sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Governo argentino analisa reduzir maioridade penal para 14 anos

Imagem: DivulgaçãoO governo da Argentina está estudando reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos, dentro de uma reforma do regime penal juvenil, informaram nesta quarta-feira (4) à agência EFE fontes oficiais.
Durante os próximos meses, o ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, promoverá o debate para reformar as leis atualmente vigentes, com a redução da maioridade penal como um dos temas a serem discutidos, tanto com especialistas como em nível político, segundo detalharam fontes do Ministério da Justiça argentino.
“Nós já começamos a trabalhar durante o ano passado junto com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista”, argumentou nesta quarta-feira (4) Garavano em declarações à emissora pública “Radio Nacional”.
De acordo com o ministro, o objetivo é analisar “como o Estado pode dar respostas antecipadas”, sem esperar que os jovens cometam “crimes graves ou muito graves”, para fazer um uso mais “inteligente” dos recursos, colocando o foco na “prevenção”.
“Perdemos o universo inicial de como [os jovens] vão entrando lentamente no crime. Não é o jovem que entra para o crime e mata alguém ou comete um roubo com armas, mas, infelizmente, isso faz parte de todo um processo de degradação e de abandono por parte da família, por parte do Estado”, disse Garavano.
Na Argentina, “o salto maior, estatisticamente, é aos 15 anos”, explicou o ministro, motivo pelo qual a idade exata de imputabilidade deve ser “um dos temas de discussão” nos próximos meses.
A incidência das drogas e o narcotráfico na criminalidade juvenil e as possibilidades de reinserção laboral e escolar também entrarão no debate sobre a reforma do regime penal para os menores de idade.
O tratamento em nível legislativo, no entanto, não aconteceria antes de 2018, de acordo às previsões de Garavano. “Estamos abertos para construir consensos”, comentou o ministro.
Fonte: G1

Lixões viram campos de batalha para quem tem fome na Venezuela

Imagem: domínio público A profunda crise que aflige a Venezuela trouxe como consequências escassez e fome, o que levou famílias inteiras a buscar restos de alimentos nos lixões e, muitas vezes, a brigar com outras pessoas sem recursos, por um resíduo comestível ou algum material reciclável que possa ser vendido.
Ao serem consultadas, algumas das pessoas que vasculham o lixo disseram que, embora existam muitos lixões, nem todos são proveitosos.
Os “melhores” lugares, com “comida boa”, são os que recebem as sobras de restaurantes, padarias e mercados, e são justamente esses os “territórios” mais movimentados e mais “disputados” pelos necessitados, e também por alguns grupos que se aproveitam da situação.
Os horários destes estabelecimentos são mais do que conhecidos pelos que buscam comida escavando a cada nova remessa de resíduos despejada no local.
Os desafortunados contam que já houve confrontos entre os que “têm fome” quando os despejos são feitos, e que há alguns “abusadores” que tiram proveito da situação e preparam bolsas de comida do lixo para vendê-las aos que não conseguiram pegar nada.
O salário mínimo na Venezuela é de 27.092 bolívares, o equivalente a R$ 130, em uma nação com uma inflação galopante que em 2015 fechou em 180,9%, com uma severa escassez de produtos básicos de todos os tipos, especialmente alimentos.
Fonte: Exame

Trump pode construir o muro sem aval do Congresso

Imagem: DivulgaçãoCongressistas republicanos e a equipe de transição do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, exploram a possibilidade de seguir adiante com a ideia de construir um muro na fronteira com o México, sem a necessidade de aprovar uma lei específica para isso, afirmaram fontes.
De acordo com o plano, que ainda está em um estágio inicial, o governo iria se apoiar em legislação já existente que autoriza o cercamento e outras tecnologias ao longo da fronteira sul. O Congresso seria apenas chamado a assegurar que dinheiro o suficiente seria destinado à medida, mas não apreciaria a construção do muro.
A abordagem em potencial foi confirmada por dois membros de gabinetes de deputados do Congresso — todos pediram anonimato. Eles enfatizaram que nenhuma decisão final foi feita. A abordagem pode surpreender, mas evitaria uma batalha arriscada para Trump no Congresso.
Ainda não se sabe exatamente como seria construído um muro ao longo da fronteira de mais de 3.200 quilômetros. Em 2006, os congressistas aprovaram uma lei para a construção de cercas, mas a maior parte dos 1.100 quilômetros já foi construída, com graus variados de qualidade. Em alguns trechos, ela é o suficiente para impedir a passagem de veículos, mas não pedestres.
Durante a campanha, Trump enfatizou tanto a proposta do muro que muitos de seus eleitores se sentirão traídos se ele não levar o projeto adiante. “Ele precisa construir um muro ou uma cerca. E vai ter de fazer isso quase de imediato”, disse Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara e assessor do presidente eleito. As estimativas para a construção do muro de mais de 1.600 quilômetros de extensão variam de 25 a até mais 100 bilhões de dólares (de 82,2 a 329 bilhões de reais). A vontade de Trump de fazer o México pagar pela construção do muro é evidentemente apenas uma bravata, inviável no mundo real.
Por isso, dentre as existentes, a opção menos custosa é uma estrutura de aço e de painéis pré-moldados de concreto de uma altura entre 10 e 15 metros, e com uma profundidade suficiente para evitar a construção de túneis. “Não existe escada que supere isso”, disse Trump durante a campanha, em um comentário algo ingênuo. O muro completo, porém, dificilmente sairá do papel. Além de muito impopular — mesmo entre os republicanos —, o projeto é muito caro e de eficácia contestada. Sairia mais barato e seria mais efetivo investir em patrulhas fronteiriças, ou fomentar o desenvolvimento do norte do México para criar empregos por lá e evitar as imigrações ilegais.
Há quem diga que o muro de Trump vai ser reduzido a uma pequena e simbólica extensão da cerca já existente na fronteira, financiada pelo governo federal em 2006, com o apoio de 26 senadores democratas, entre eles a então senadora pelo Estado de Nova York, Hillary Clinton — amarga ironia.
Fonte: Veja

sábado, 22 de outubro de 2016

Renan defende policiais presos e ação para detectar ‘grampo ilegal’

"Polícia Legislativa faz varreduras para detectar grampos ilegais", diz Renan. PF prendeu policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações. Peemedebista afirmou que Senado vai colaborar com diligências
“Polícia Legislativa faz varreduras para detectar grampos ilegais”, diz Renan. PF prendeu policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações. Peemedebista afirmou que Senado vai colaborar com diligências
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (21) na qual afirma que a Polícia Legislativa do Senado atua dentro da lei e que as varreduras solicitadas por senadores “restringem-se a detecção de grampos ilegais” (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O peemedebista disse ainda que o Senado vai colaborar com as investigações da Polícia Federalsobre suspeitas de que policiais legislativos atrapalharam apurações contra senadores.
Na manhã desta sexta, a PF prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.
A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.
“Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”, diz Renan na nota.
“Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos”, continua o presidente do Senado.
Na nota, o peemedebista afirma ainda que as instituições “devem guardar os limites de suas atribuições legais”, sem se referir especificamente a nenhum órgão.
“Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”,conclui Renan Calheiros.
O que disseram os senadores
O advogado de Sarney e Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve nenhuma irregularidade cometida pelos políticos.
Ele disse que Sarney está “perplexo” e que não solicitou nenhuma varredura à polícia legislativa, uma vez que não é mais senador.
Almeida Castro disse ainda que Lobão fez um pedido “justificável” para a polícia legislativa fazer uma varredura na casa dele à época da divulgação de gravações feitas meses atrás pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
O advogado informou que houve uma varredura no gabinete “por motivos de segurança” quando Lobão, que era ministro, estava licenciado do mandato e o seu filho, Lobão Filho, ocupava o posto.
A senadora Gleisi Hoffmann disse que fez “formalmente” à polícia legislativa um pedido de varredura nas casas dela em Curitiba e Brasília após a prisão do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Segundo Gleisi, o Senado dá autorização formal para o serviço.
“Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência”, disse a petista.
Em nota divulgada no Facebook, a assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de qualquer serviço da polícia legislativa e que desconhece os fatos da operação desta sexta.
Nota
Veja a nota divulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros:
NOTA PÚBLICA
A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.
Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.
Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.
As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.
Renan Calheiros
Presidente do Senado
Fonte: G1

OLHA O DERICK JÁ ESCOLHENDO OS PRESENTES

OLHA O DERICK ESCOLHENDO TODOS OS PRESENTES, MAS E SÓ UM MAS ELE QUE TODOS 





BEBEZINHO CHORA QUANDO TIRA O LIVRO DA MÃOZINHA



Bebezinho chora sentido quando tira o livro da mãozinha dela 

Segio Lima Artesanato

 
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